Com carga tributária comparável à de países de primeiro mundo, o Brasil arrecada mais impostos e contribuições, tanto federais quanto locais, que a maioria dos países da América Latina. Enquanto no Brasil, a carga tributária é de 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), na média de 15 países analisados na América Latina, ela é de 19,4%, ou seja, o Brasil tem uma carga tributária 67% maior.
Os dados, divulgados nesta terça-feira, constam de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborado em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat).
Na avaliação de Márcio Ferreira Verdi, secretário executivo do Ciat, a carga tributária do Brasil não é alta, diante de suas necessidades de desenvolvimento econômico, mas o país precisa melhorar a qualidade da arrecadação.
– É um desafio do governo, principalmente no que diz respeito ao ICMS. Outro ponto é que existe espaço para melhorar a tributação direta, promovendo cada vez mais formalização – afirmou.
De acordo com o diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, na América Latina, o baixo nível de receitas tributárias representa um entrave para que os países alcancem os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Segundo ele, o mínimo estabelecido para se alcançar as metas é 17%. Países como República Dominicana, El Salvador, Guatemala e Venezuela estão abaixo dessa faixa.
– Não digo se está certo ou errado. O nível de tributos depende da sociedade que se quer, no que diz respeito à saúde, aposentadoria, transporte público – afirmou.
Fonte: O Globo